12/09/2020
REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO
No próximo dia 15, terça-feira, às 19 horas, o Movimento O Sul é o Meu País promove através de um pool nas suas redes sociais, um histórico debate sobre a revisão do Pacto Federativo. Tendo como base a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, apresentada pelo Deputado Bruno Souza, o debate reunirá além do deputado Bruno, os deputados Fabio Ostermann do Rio Grande do Sul e o deputado Coronel Lee, do Paraná, além de representantes de quatro importantes entidades independentistas do Brasil: Júlio Bueno pelo Movimento São Paulo Independente (MSPI), Rhamanns Costa, representante do Grupo de Estudos e Avaliação Pernambuco Independente (GEAPI), Dr. Jacques Ribemboim do Grupo de Estudos Nordeste Independente (GESNI) e Celso Deucher representando o Movimento O Sul é o Meu País, anfitrião do debate.
A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) prevê mudanças importantes na CF tendo como objetivo a aprovação deste projeto em 14 Assembléias Legislativas do País, forçando o Congresso Nacional e o Senado a apreciar a matéria. “O projeto visa alterar os artigos 22, 24, 30, 41, 175, bem como inclui o artigo 182-A no texto Constitucional, adicionando também o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia”, diz o deputado Bruno Souza.
“Reformar e descentralizar os poderes excessivamente centralizados em Brasília é o grande objetivo deste projeto e estamos engajados com os deputados nesta luta, juntamente com outros movimentos da América Portuguesa. Juntos podemos buscar uma maior autonomia dos estados e das regiões”, diz Celso Deucher, que coordenará o debate.
AGENDE-SE:
O que: Debate Revisão do Pacto Federativo – Uma proposta de autonomia dos Estados
Quando: Terça-feira, 15 de setembro de 2020
Horário: 19 horas
Onde:
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