O caos brasileiro é uma oportunidade para movimentos separatistas.

J. LUCAS DE ALMEIDA M.

Desde as Jornadas de Junho de 2013, a República Federativa do Brasil passa por crises econômicas, sociais e institucionais. Com o advento das redes sociais, protestos ganharam volume e a estruturação de manifestações se tornaram mais evidentes. O impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, não conseguiu apaziguar os ânimos e nem pacificar o país.

A eleição de Jair Bolsonaro iludiu, brevemente, setores populares. No entanto, diferente do que poderia ser considerado fenômeno em 2018, Jair Bolsonaro é vilipendiado, hoje, por boa parte do eleitorado que o levou à presidência.

O clima por todos os cantos do Brasil é de desânimo e pessimismo em relação ao futuro. O célebre economista, Roberto Campos, já entendia, que o Brasil não teria a mínima condição de “dar certo”, isto é, levar a cabo a construção de um país decente e desenvolvido. Desde a infância somos colonizados com a ideia de que o Brasil será o país do futuro, com inúmeros potenciais e recursos. Mas essa é, sem dúvida, uma promessa vaga.

Em relação ao planalto de Piratininga, disse Martim Francisco Ribeiro de Andrada, parlamentar republicano do século XIX: “Há lugares predestinados. A Província de São Paulo é assim”. Mais do que nunca, São Paulo se mostra forte e com excelente potencial mesmo diante de desafios tenebrosos. Os números comprovam a qualidade do argumento. O PIB de São Paulo cresceu 0,4% em 2020 enquanto que o Brasil caiu 4,1%. Em um ano marcado pela pandemia e dificuldades impostas por autoridades políticas em relação ao comércio, o solo paulista, mais uma vez, demonstra que está acima e muitos passos à frente do Brasil.

Como sabemos, grandes impérios nunca foram e nem serão perpétuos. É um imperativo, pois, investigar a dissolução de nações outrora poderosas, bem como estratégias empregadas para atingir esse fim. O exemplo mais rico e recente é a União Soviética, formada por quinze repúblicas. Coube a Vladimir Lênin a tarefa de fundar o primeiro Estado socialista da história, englobando diferentes povos. O líder revolucionário russo reconheceu, em 1917, o direito de secessão e a autodeterminação dos povos na famosa Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia. Todavia, com a ascensão de J. Stálin, esses pilares foram rechaçados, culminando na anexação dos Bálticos na década de 40. Movimentos patrióticos, a partir de então, foram catalogados como “nacionalistas burgueses”, “agentes do imperialismo”, sendo, desde então, alvos de repressão política.

Com a subida de Mikhail Gorbachev ao poder e a “liberalização da sociedade soviética”, tópicos nacionalistas começaram a ser novamente discutidos, incluindo a organização de partidos separatistas, o resgate histórico, cultural e literário censurado pela União Soviética. Além disso, os independentistas ocupavam os espaços políticos, tornando-se candidatos e defendendo as suas causas nas estruturas de poder disponíveis. Em um período de grave crise econômica, conflito institucional, choque interétnico, abertura política e desastre nuclear (leia-se acidente de Chernobyl), os separatistas das quinze repúblicas soviéticas aproveitaram o caos para transformá-lo em vitória política.

É claro que personalidades contrárias ao separatismo, conhecidos como “os linha-dura” do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), intentaram sabotar o processo independentista. A malfadada tentativa de golpe de Estado, em agosto de 1991, por militares, foi de fato, o momento mais crítico e que, se tivesse sucesso, aniquilaria o separatismo das quinze repúblicas. Pelo meio jurídico, Viktor Ilyukhin, chefe do departamento de supervisão da implementação das Leis de Segurança Nacional, acusou Mikhail Gorbachev de alta traição, nos termos do artigo nº64 do Código Penal da Rússia Soviética, por ter reconhecido a independência dos Bálticos. Todas as tentativas falharam e o separatismo prevaleceu com a atuação da sociedade civil, lideranças políticas e intelligentsia.

Quase um século depois da Declaração de 1917, Vladimir Putin denunciou Lênin por ter “criado uma bomba relógio”, cujo resultado seria o desmembramento da União Soviética e a difusão de tensão étnica na região.

Na Constituição de 1988, em seu art. 4º, inciso III, o Brasil deixa claro aceitar a autodeterminação dos povos. Este princípio poderá ser reclamado, futuramente, por dirigentes separatistas que estiverem no poder estadual. A título de exemplo, em 1990, a Lituânia, então ocupada pela URSS, declarou a sua independência, mencionando o seu direito à secessão consagrado pelo art. 72º da Constituição da União Soviética de 1977.

Devemos reconhecer, contudo, alguns contratempos para o separatismo paulista. O último país que surgiu, na América do Sul, foi o Suriname, conquistando a independência da Holanda em 1975. A Europa, por outro lado, passou por transformações territoriais em anos recentes, com as independências de Montenegro (2006) e Kosovo (2008). Se faz mister lembrar a anuência dada por grandes potências aos movimentos independentistas desses países, neste caso, a intervenção da OTAN contra Belgrado, na Guerra do Kosovo. O separatismo de São Paulo precisa criar um canal de comunicação e parceria com os key countries, indispensáveis para o processo e reconhecimento diplomático da nossa independência.

Não menos importante, é preciso realçar o papel de vanguarda que São Paulo interpreta ao longo da história do Brasil:

a. A independência do Brasil, em 1822, aconteceu no Riacho do Ipiranga, com a indispensável articulação do santista José Bonifácio.

b. Os republicanos, embora tivessem lançado um Manifesto, em 1870, no Rio de Janeiro, só ganharam força política e econômica em São Paulo, com a constituição do Partido Republicano Paulista na cidade de Itu, em 1873.

c. A Semana de Arte Moderna de 1922, que deu início ao modernismo e tornou-se referência para a cultura brasileira do século XX, ocorreu graças ao governador paulista Washington Luiz e em solo paulistano.

d. A resistência antigetulista tinha São Paulo como núcleo, com a liderança da conhecidíssima Revolução Constitucionalista de 1932.

e. A Marcha da Família, que precedeu o golpe militar contra João Goulart em 1964, teve a Praça da Sé como ponto de agitação.

f. Diretas Já tinha São Paulo como eixo de ação política.

g. O movimento caras-pintadas, que militou contra o presidente Fernando Collor, teve São Paulo como o grande palco de manifestação e organização.

h. Os protestos de 2013 e 2015-16 estavam solidamente concentrados em São Paulo.

i. O estado mais desenvolvido e rico do Brasil é São Paulo.

O separatismo paulista tende a ser o mais avançado e com o melhor potencial de guiar uma “Revolução Separatista” em todo território nacional, dados os aspectos e fatos históricos que comprovam, conforme elencados acima, a qualidade do paulista de conduzir e não de ser conduzido. Desta forma, o sucesso do separatismo no Sul, Norte e Nordeste do Brasil, depende, primeiramente e sobretudo, do êxito independentista de São Paulo.

O gentílico "brasileiro", por felicidade, será objeto do passado, dando lugar para "paulista", "carioca", "sulista" e “nordestino”. É uma questão de tempo para que questões políticas e estruturais ofereçam o ensejo disso se materializar. Assim testifica a história com os iugoslavos e soviéticos, no presente chamados, de russos, ucranianos, sérvios, bósnios, estonianos, cazaques e etc...

REFERÊNCIAS

Constitution (Fundamental Law) of the Union of Soviet Socialist Republics. <https://www.departments.bucknell.edu/russian/const/77cons03.html> Acesso em: 05 set. 2021

Com pandemia, PIB de São Paulo cresce 0,4% em 2020. <https://www.poder360.com.br/economia/com-pandemia-pib-de-sao-paulo-cresce-04-em-2020/> Acesso em: 05 set. 2021

Vladimir Putin accuses Lenin of placing a 'time bomb' under Russia. <https://www.theguardian.com/world/2016/jan/25/vladmir-putin-accuses-lenin-of-placing-a-time-bomb-under-russia> Acesso em: 05 set. 2021

*O autor é apoiador do MSPI.