Separatismo e as reformas trabalhista e previdenciária. O que há de comum nisso?

29/07/2017

JÚLIO BUENO

Nós, separatistas, já há certo tempo falamos sobre como a secessão é a única forma de atender realmente as necessidades dos povos que compõem o Brasil. A independência de todos pode fornecer aos estados soluções customizadas para as demandas que suas populações carecem.

A realidade dos estados da região sul é uma. A de São Paulo outra. O mesmo ocorre com todos os demais estados. Não há como se fazer uma reforma trabalhista ou previdenciária que seja justa com o trabalhador Paulista e ao mesmo tempo com o trabalhador paraense ou capixaba. As realidades históricas, sociais e econômicas dos estados são muito diferentes entre si.

Talvez faça sentido ter uma idade mínima de aposentadoria ao 68 ou 70 anos em São Paulo, onde temos um sistema capitalista avançado, com ótimo IDH (apesar de todos os problemas sociais que enfrentamos, coisa que parte boa dos brasileiros cerra os olhos para enxergar, pensando que São Paulo não tem pobres - temos e muitos!), um sistema de saúde e de educação minimamente universalizado. Porém, com certeza, não é plausível que um trabalhador assalariado de Teresina, Parnaíba ou qualquer outra cidade do estado do Piauí se aposente com essa idade, por que dificilmente ele chegará aos 70 anos para poder se aposentar. As realidades sociais são diferentes e exigem soluções diferentes.

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A estrutura do estado federal brasileiro impede soluções lógicas como essas. O nosso modelo de federalismo não é capaz de atender apropriadamente às necessidades das pessoas dos diversos estados, simplesmente por que as suas demandas são distintas, mas a oferta de leis e soluções por parte da união é uniforme.

Qualquer reforma que parta do governo federal que não venha a dar unicamente mais autonomia e força aos estados, para que eles possam dar respostas sensatas aos problemas de seus cidadãos, não passa de mero paliativo, incapaz de fazer desse país um lugar mais justo.

*O autor é Professor de História e ex-presidente do MSPI.